a. Os Termos abrangem a facilitação dos Usuários em utilizar a Plataforma/Site para buscar orçamentos para serviços de tatuagem e relacionados; os Prestadores podem oferecer ou recusar os Serviços ao Contratante.

b. A Tattz permite que os Usuários se conectem diretamente para negociar entre si, sem interferência nas transações, não atuando como fornecedor dos Serviços anunciados na Plataforma.

c. Como classificado de Serviços, a Tattz não influencia em negociações, condições, valores, qualidade, forma ou prazo entre Contratantes e Prestadores, e não garante a qualidade ou entrega dos Serviços contratados pelos Usuários.

d. Ao se cadastrar, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos para utilizar os serviços disponíveis na Plataforma.

a. Os serviços da Tattz podem ser utilizados por indivíduos e empresas devidamente registrados nos cadastros federal e estaduais, desde que possuam capacidade legal para contratação. Pessoas sem essa capacidade, incluindo menores de idade ou inabilitadas na Tattz, não podem utilizá-los, sujeitando-se às sanções legais do Código Civil.

b. A criação de múltiplos cadastros por um único usuário é estritamente vedada. A Tattz reserva-se o direito, a seu critério, de inabilitar todos os cadastros e impedir futuros vínculos a estes, caso haja multiplicidade. A vinculação de um cadastro por CPF, telefone ou e-mail é permitida, sem duplicidade de dados. Queremos garantir a integridade e a segurança da nossa plataforma.

c. A Tattz pode excluir unilateralmente o cadastro dos Usuários se sua conduta for ou se tornar prejudicial ou ofensiva a outros Usuários, à Tattz, seus funcionários (ou colaboradores) e terceiros.

a. O preenchimento integral de todos os dados pessoais requeridos pela Tattz durante o processo de cadastramento é obrigatório para a habilitação do usuário a utilização da Plataforma.

b. Compete exclusivamente aos usuários fornecer, atualizar e garantir a veracidade de seus dados cadastrais. A Tattz não assume qualquer responsabilidade civil e/ou criminal decorrente de informações falsas, incorretas ou incompletas fornecidas pelos usuários. Queremos assegurar a integridade e a confiabilidade das informações em nossa plataforma.

c. A Tattz reserva-se o direito de empregar todos os meios legítimos e possíveis para identificação de seus usuários, inclusive requisitar dados adicionais e documentos considerados pertinentes, com o propósito de verificar a veracidade das informações pessoais fornecidas.

d. No caso de a Tattz identificar um cadastro ou as informações nele contidas como suspeitos de conter dados imprecisos ou falsos, reserva-se o direito de suspender, temporária ou definitivamente, o usuário responsável pelo cadastramento. Além disso, poderá impedir e bloquear qualquer publicidade ou cadastro de serviços, assim como cancelar anúncios publicados por este usuário, sem prejuízo de outras medidas que julgue necessárias e apropriadas. Na aplicação de tais sanções, os usuários não terão direito a qualquer forma de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou danos morais.

e. O usuário acessará sua conta mediante utilização de e-mail, apelido (login) e senha, comprometendo-se a não divulgar tais informações a terceiros. O usuário assume integral responsabilidade pelo uso que terceiros possam fazer desses dados.

f. O usuário obriga-se a comunicar prontamente à Tattz, por intermédio dos canais de contato estabelecidos pela mesma, acerca de qualquer utilização não autorizada de sua conta. O usuário será exclusivamente responsável pelas transações realizadas em sua conta, dado que o acesso somente será viabilizado mediante a utilização de senha de seu conhecimento exclusivo.

g. Queremos manter um ambiente seguro e amigável na Tattz! Por isso, é importante destacar que, em nenhuma circunstância, será autorizada a cessão, venda, locação ou qualquer outra modalidade de transferência da conta. Além disso, não é permitida a criação de novos cadastros por indivíduos cujos cadastros originais tenham sido rescindidos devido a violações das políticas estabelecidas pela Tattz. Juntos, trabalhamos para manter a integridade da nossa comunidade!

h. A Tattz se reserva o direito de, unilateralmente e sem prévio aviso, recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito.

i. O login adotado pelo usuário na Tattz não pode apresentar semelhança com o nome "Tattz". Além disso, é proibido utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira a prestação de serviços pela Tattz ou sua participação em promoções. Apelidos considerados ofensivos ou que violem a legislação vigente serão eliminados.

j. Aos prestadores não é concedida a permissão para se autodenominarem perante os contratantes como funcionários, prestadores de serviço ou contratados da Tattz. Fica explicitamente entendido pelos contratantes que os prestadores não mantêm qualquer relação de subordinação com a Tattz em nenhuma instância.

A Tattz reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor após 15 (quinze) dias de sua publicação na Plataforma. O usuário tem 10 (dez) dias, a partir da publicação, para notificar, por e-mail, discordância com as modificações. Em caso de discordância, o vínculo contratual será encerrado, desde que não haja contas ou dívidas pendentes. A ausência de manifestação no prazo estabelecido será interpretada como aceitação tácita dos novos Termos, mantendo-se o contrato vinculativo entre as partes.

i. As modificações não serão aplicáveis a transações entre Prestador e Contratante já em curso no momento da publicação dessas alterações. Exclusivamente para essas transações, os Termos anteriores permanecerão em vigor.

a. Aqueles que solicitarem orçamentos fornecerão informações fundamentais sobre os serviços que pretendem contratar, e os pedidos de orçamento serão disponibilizados aos Prestadores. Estes, a seu critério exclusivo, poderão optar por ter acesso às informações de contato do Contratante (aquele que busca um serviço de tatuagem ou serviço similar). Somente terá acesso às informações de contato dos Usuários aqueles Prestadores que tiverem um Plano Tattz ativo e pago.

b. Os dados de contato completos do Contratante serão disponibilizados ao Prestador somente em sua área de acesso restrita que tenha uma assinatura ativa do serviço Tattz.

c. O Prestador reconhece expressamente que é necessário utilizar da funcionalidade exclusiva presente em um Plano pago Tattz, para acessar os dados de contato do Contratante. Adicionalmente, fica estabelecido que a Tattz não pode ser responsabilizada pelo insucesso de eventual negociação com o Contratante, independentemente da razão, incluindo a eventualidade de dados cadastrais desatualizados ou incorretos fornecidos pelo Contratante.

a. Todas as informações e dados pessoais fornecidos pelo usuário da Tattz são armazenados em servidores de alta segurança, que adotam medidas rigorosas para garantir a proteção e confidencialidade dessas informações. Esses servidores empregam tecnologias avançadas e protocolos de segurança para prevenir acessos não autorizados, assegurando que as informações do usuário sejam tratadas com o mais alto padrão de cuidado e respeito à privacidade. Essas precauções visam proporcionar uma ambiente confiável e seguro para o armazenamento e gerenciamento dos dados pessoais dos usuários, reforçando o compromisso da Tattz com a segurança e integridade das informações sob sua responsabilidade.

b. A Tattz tomará todas as medidas cabíveis para manter a confidencialidade e segurança descritas nesta cláusula. Contudo, não se responsabilizará por eventuais danos decorrentes da violação dessas medidas por terceiros que empreguem meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas em seus servidores ou bancos de dados.

c. A Tattz não tem acesso ao conteúdo das ligações ou qualquer tipo de comunicação que pode ocorrer entre os Usuários, terceiros e Prestadores.

d. A Tattz, por questões legais, retém em seu banco de dados todas as informações dos usuários. Os direitos do titular podem ser requisitados por meio dos canais de atendimento.

e. O apelido e a senha de cada usuário visam assegurar a privacidade e a segurança. Recomenda-se que os usuários não compartilhem essas informações, sendo a Tattz isenta de responsabilidade por danos decorrentes do compartilhamento.

f. Todas as informações fornecidas pelos usuários à Tattz são protegidas por empresas especializadas em conformidade com as normas legais e regulamentações aplicáveis.

g. A Tattz adota padrões de segurança usuais para proteção dos dados dos usuários, embora nenhum método eletrônico de transmissão ou retenção de dados seja completamente seguro. Apesar de empregar todos os meios adequados, a Tattz não pode assegurar a segurança absoluta das informações fornecidas devido à possibilidade de ataques externos.

h. Tattz coleta e guarda todas as informações prestadas por seus usuários durante a utilização do site, inclusive para cadastramento, para uso próprio e de seus parceiros comerciais.

i. O nome, e-mail e outros dados dos Usuários poderão ser utilizados para o envio de notificações, informações sobre a conta ou Serviços prestados, avisos sobre violações ao Termo e outras comunicações que Tattz considerar necessárias. Os Usuários poderão requisitar a Tattz a sua exclusão de sua lista de envio de mensagens (mailing).

j. A Tattz fornecerá todas as informações requeridas por órgãos públicos, desde que devidamente justificadas e em conformidade com a legislação vigente.

a. Os Prestadores poderão adquirir os Planos pagos que habilitarão funcionalidades da Plataforma Tattz , principalmente o acesso aos contatos dos Contratantes.

b. Os planos poderão ser adquiridas online no site de Tattz, via pagamento por cartão de crédito. Os valores de referência sempre estarão dispostos em nosso site https://tattz.ink.

c. O preço e a disponibilidade dos Planos estão sujeitos a modificações sem aviso prévio, sendo passíveis de variação dinâmica influenciada por fatores como localização, natureza e oferta de orçamentos, conforme determinado unilateralmente pela Tattz.

d. O Prestador é exclusivamente responsável por assegurar o correto funcionamento do Plano pago. Cabe ao Prestador comunicar à Tattz qualquer anomalia ou irregularidade identificada.

e. Em nenhuma circunstância, qualquer utilização do Site e Plataforma fornecidos gratuitamente ao Prestador serão objeto de reembolso ou conversão em numerário. O Prestador concorda que a Tattz reserva-se o direito de encerrar, excluir ou reduzir a utilização gratuita da plataforma, incluindo o período de teste, sem que qualquer compensação ou ressarcimento seja devido em decorrência dessa medida.

a. O valor correspondente ao Plano adquirido pelo Prestador não será reembolsado ou convertido em moeda corrente no caso de o Prestador optar por cessar a utilização da Plataforma Tattz.

b. O pagamento do plano mensal adquirido terá validade de 1 (um) mês a partir do momento da aquisição. No caso do plano Anual, poderá ser utilizado pelo período de 1 (um) ano após o momento do aceite do pagamento. Após esse período, será necessária a renovação dos pagamentos para ter acesso a todas as funcionalidades dos planos pagos de Tattz.

c. O Prestador não terá direito de reivindicar acesso a contatos ou a quaisquer dados presentes na Plataforma após o cancelamento de sua conta, sem considerar o motivo desse cancelamento. O acesso aos dados na área restrita do Assinante ("Prestador") está diretamente associado ao pagamento e à manutenção de um Plano ativo na Tattz.

d. O Prestador que optar por não renovar automaticamente o Plano deverá comunicar à Tattz, no prazo de 10 (dez) dias após a renovação automática e somente caso não tenha utilizado a Plataforma em razão dessa renovação. Após esse período, será aplicada uma multa correspondente a 30% do valor contratado em caso de rescisão.

a. A Tattz é uma plataforma voltada para orçamentos de serviços relacionados a tatuagens e atividades correlatas. Fica expressamente vedada a veiculação de anúncios ou solicitações de orçamento referentes à venda, aluguel, troca ou qualquer forma de transferência de posse ou propriedade de bens móveis ou imóveis, bem como outros temas não correlatos ao principal escopo do site.

b. É igualmente vedada a divulgação de anúncios de serviços ilegais conforme a legislação vigente ou que possam ser interpretados como ofensivos a terceiros.

c. A Tattz reserva-se o direito de excluir unilateralmente, sem prévia comunicação, qualquer usuário que viole as normas estabelecidas nesta seção. O cancelamento da conta desse usuário será efetuado, e todos os dados incluídos serão deletados. Não será permitido ao Usuário ou Prestador reclamar os dados perdidos.

d. A Tattz não realiza uma análise prévia dos Prestadores e Dados veiculados na Plataforma.

e. Qualquer usuário, pessoa física ou jurídica que se sentir ofendido por algum anúncio veiculado na Plataforma pode solicitar à Tattz a exclusão do referido anúncio pelos canais de atendimento disponibilizados. A revisão e decisão final quanto à ação caberão à Tattz.

a. Os Prestadores aceitam e se submetem ao sistema de qualificação adotado por Tattz.

b. Os Prestadores concordam que a Tattz poderá cancelar, excluir ou suspender por tempo indeterminado cadastros que apresentem qualificações negativas ou registros de reclamações por parte de Usuários da Tattz, de forma reiterada.

c. Não assistirá aos Prestadores qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes e danos morais, em razão da qualificação atribuída aos Serviços anunciados ou até mesmo pela exclusão e cancelamento de sua conta.
i. Caso o Prestador excluído tenha contratado um plano, a Tattz devolverá o valor proporcional ao plano contratado, em até 60 dias, e aplicando multa de 30% (trinta por cento) sobre o saldo.
ii. O Prestador excluído está incumbido de remeter à Tattz cópias autenticadas dos documentos RG, CPF e comprovante de residência, a fim de fundamentar sua pretensão à restituição de valores.

d. A Tattz reserva-se o direito de excluir unilateralmente, a seu critério os comentários, mensagens e cadastros de Usuários e Prestadores que violem: a honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; normas sobre pornografia, pedofilia e satisfação sexual ilícita; princípios antirracismo e antidiscriminação; regras contra bullying, stalking e constrangimento ilegal; direitos autorais ou de imagem; uso não autorizado de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros; incitação ou apologia a crimes como tráfico, estupro, homicídio, estelionato, entre outros; bem como identificação de erros ou suspeitas de equívocos.

a. O Prestador deverá possuir capacidade legal adequada para a prestação do Serviço.

b. A Tattz não participa das transações de contratação de Serviços entre quaisquer partes que utilizem o Site e Plataforma. A responsabilidade por obrigações fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer natureza recai exclusivamente sobre o Contratante, o Prestador ou ambos, conforme aplicável. Em caso de interpelação judicial contra a Tattz relacionada a ações do Prestador, este será convocado ao processo, assumindo todos os ônus, incluindo despesas judiciais. A Tattz não tem a prerrogativa de compelir os Usuários a cumprir suas obrigações ou concretizar a negociação, uma vez que não participa dessas transações e negociações.

c. O Prestador deve compreender que, ao atuar como fornecedor de serviços, sua oferta cria vínculos legais nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 429 do Código Civil. O Contratante tem o direito de buscar judicialmente o cumprimento desses termos. A Tattz não assume responsabilidade por obrigações tributárias relacionadas às atividades dos Usuários, Prestadores ou terceiros.

a. Os Usuários estão expressamente proibidos, entre outras ações descritas nestes Termos, de manipular, de forma direta ou indireta, os preços dos Serviços anunciados.

b. Os Prestadores estão proibidos de divulgar o mesmo anúncio, conteúdo, item ou serviço utilizando outra conta. A Tattz reserva-se o direito de excluir contas, anúncios ou serviços duplicados, bem como suspender ou excluir o cadastro do Prestador responsável pela repetição.

c. Os Usuários estão proibidos de: obter, armazenar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais de outros Usuários para fins comerciais ou ilícitos; empregar meios automáticos, como spiders, robôs, crawlers, ferramentas de coleta de dados ou similares, para baixar informações do site (exceto ferramentas de busca na Internet e arquivos públicos não comerciais).

a. É proibido usar qualquer dispositivo, software ou recurso que possa interferir nas atividades da Plataforma, nos anúncios, descrições, contas ou bancos de dados. Qualquer violação das leis de propriedade intelectual ou das proibições nestes Termos sujeitará o responsável a ações legais e sanções previstas, incluindo a obrigação de indenizar a Tattz ou seus Usuários por danos causados.

a. Sem prejuízo de outras medidas, a Tattz pode, a seu critério exclusivo, advertir, suspender ou cancelar temporária ou permanentemente o cadastro ou anúncios do Usuário, aplicando sanções que impactem sua reputação, a qualquer momento, iniciando as ações legais cabíveis e suspendendo a prestação de serviços, se: o Usuário não cumprir os Termos e políticas da Tattz; descumprir deveres de Usuário; praticar atos criminais; não for possível verificar sua identidade ou se as informações fornecidas estiverem incorretas; os anúncios ou ações do Usuário causarem dano a terceiros ou à Tattz, ou tiverem o potencial de fazê-lo.

b. Nos casos de suspensão, temporária ou permanente, do cadastro do Prestador, o acesso á sua área restrita e também sua página pública para solicitações de orçamentos (e quaisquer outras páginas relacionadas ao perfil e ao Prestador) automaticamente canceladas.
i. Em caso de suspensão temporária, o plano contratado pelo Prestador será suspenso até a reabilitação do cadastro deste.

a. A Tattz não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema operacional e navegador utilizado por aqueles que utilizam a Plataforma e Site.

b. A Tattz não assume responsabilidade pela efetivação da entrega dos Serviços anunciados pelos Prestadores na Plataforma. Tampouco não se responsabiliza por qualquer assunto relacionado à comunicação entre as partes.

c. A Tattz não assume responsabilidade pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos Serviços oferecidos ou contratados pelos Usuários, bem como pela capacidade de contratação ou pela veracidade dos dados pessoais fornecidos. Por não ser titular, depositária ou detentora dos produtos oferecidos, a Tattz não concede garantia por eventuais defeitos ocultos ou evidentes nas transações entre os Usuários. Cada Usuário reconhece e aceita ser o único responsável pelos Serviços que anuncia ou pelas ofertas que realiza.

d. A Tattz não reembolsará os Usuários e Prestadores por despesas com ligações, pacotes de dados, SMS, mensagens, emails, correspondência ou outros custos incorridos ao entrar em contato com a Tattz ou outros Usuários, por qualquer motivo.

e. A Tattz não poderá ser responsabilizada pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. Estes reconhecem e concordam que, ao realizar transações entre si, o fazem por sua própria responsabilidade, considerando a Tattz como mero prestador de serviços que oferece o Site e Plataforma somente para a divulgação de Serviços por parte de terceiros.

f. Em nenhuma circunstância, a Tattz será responsável por lucros cessantes ou quaisquer outros danos/prejuízos que o Usuário possa sofrer devido a negociações realizadas ou não realizadas por meio da Plataforma, resultantes da conduta de outros Usuários.

g. Como as negociações ocorrem de forma eletrônica entre Usuários que não se conhecem previamente, a Tattz sugere que todas as transações sejam feitas com cuidado e atenção.

h. Se um ou mais Usuários, ou terceiros, iniciarem qualquer reclamação ou ação legal contra outros Usuários, todos os envolvidos nessas reclamações ou ações isentam, de forma integral, a Tattz, seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores de toda e qualquer responsabilidade.

a. Estes Termos não estabelecem contratos de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Tattz e outras partes. O Usuário reconhece que a Tattz não participa diretamente das transações entre Usuários, não controla a qualidade, segurança ou legalidade dos Serviços anunciados, e não garante a veracidade ou precisão dos anúncios, nem avalia a capacidade dos Usuários para negociar.

b. A Tattz não pode garantir o sucesso de transações entre Usuários ou verificar suas identidades. A veracidade das publicações de terceiros na Plataforma não é garantida pela Tattz, que também não assume responsabilidade por correspondências ou contratos realizados pelos Usuários com terceiros.

a. A Tattz entende que imprevistos podem acontecer e, de forma amigável, informa que não se responsabiliza por danos, prejuízos ou perdas que o Usuário possa sofrer devido a falhas na conexão com a internet, no provedor, no sistema, no sistema de SMS, na linha telefônica ou no servidor, seja por condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. Estamos aqui para ajudar e proporcionar a melhor experiência possível.

b. Aqui na Tattz, queremos que sua experiência seja a melhor possível! No entanto, gostaríamos de esclarecer que não somos responsáveis pela compatibilidade da nossa plataforma com hardwares de propriedade do Usuário. Recomendamos que você mantenha seu equipamento sempre atualizado para garantir o melhor desempenho. Infelizmente, não podemos garantir acessibilidade em equipamentos antiquados ou versões desatualizadas de softwares. Estamos sempre à disposição para ajudar no que for possível.

c. Durante o acesso, utilização ou navegação na internet, assim como na transferência de dados, informações, arquivos, imagens, textos ou áudio, a Tattz não se responsabiliza por vírus, trojans, malwares, spywares ou qualquer software que possa danificar o equipamento do Usuário.

a. Os logos, marcas, insígnias, conteúdo das telas relativos aos serviços da Plataforma, bem como o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos que possibilitam o acesso e uso da conta do Usuário, são propriedade da Tattz e protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso comercial da expressão "Tattz" como marca, nome empresarial ou nome de domínio é estritamente proibido, assim como a reprodução total ou parcial dos mencionados conteúdos, a menos que haja autorização expressa da Tattz.

a. Por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros decorrente das atividades do primeiro na Plataforma, de quaisquer descumprimentos, por aquele, dos Termos e das demais políticas da Tattz, ou ainda, de qualquer violação, pelo Usuário, de lei ou de direitos de terceiros, o Usuário indenizará a Tattz, suas filiais, empresas controladas, controladores diretos ou indiretos, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados, inclusive quanto a honorários advocatícios.

a. Para qualquer questão relacionada à interpretação, cumprimento ou outros assuntos referentes a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Curitiba. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

a. Não é permitida a veiculação de anúncios ou pedidos de orçamento para venda, aluguel, troca ou qualquer forma de transferência de posse ou propriedade de bens móveis ou imóveis na Tattz, que é uma plataforma de classificados online para serviços de tatuagem e similares ou relacionados.



b. A veiculação de anúncios de serviços ilegais conforme a legislação vigente ou que possam ser considerados ofensivos a terceiros também está proibida na Tattz. Fique à vontade para explorar nossa plataforma de forma legal e amigável!

c. A Tattz excluirá, unilateralmente e sem qualquer comunicação prévia, aquele Usuário que desrespeitar as regras contidas nesta seção.
i. Na Tattz, não fazemos uma curadoria prévia dos anúncios veiculados na plataforma. Estamos aqui para que você possa explorar e encontrar os serviços que atendam às suas necessidades!

d. A decisão final sobre a exclusão de qualquer anúncio veiculado na Plataforma, solicitada por qualquer Usuário ou pessoa física ou jurídica que se sinta ofendido, fica a cargo da Tattz. Essas requisições podem ser feitas pelos nossos canais de atendimento. Queremos manter um ambiente respeitoso para todos os nossos usuários.